segunda-feira, 29 de junho de 2009

Propostas autárquicas para uma cooperação descentralizada

Dr. Amadeu Albergaria
Somos cada vez mais cidadãos de um mundo que não conhece fronteiras ou barreiras. Povos geograficamente distantes estão unidos por laços históricos, económicos ou culturais. Mas também são muitas as desigualdades no desenvolvimento destes diversos povos. Por isso têm-se multiplicado os projectos de cooperação na procura de um crescimento global fraterno e sustentável.

Para nos dar um testemunho de como é possível cooperar à escala global, o LusoFonias de hoje conta com a presença do Dr. Amadeu Albergaria, Vereador do Pelouro da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira que tem desenvolvido inúmeros projectos de cooperação com diversos países, em particular, com a Guiné-Bissau.





Na opinião do P. Tony Neves:


«A cooperação entre povos é tão antiga como as lutas que caracterizaram e marcaram muitas relações, sobretudo, de vizinhança. Com a progressiva organização dos países, o seu relacionamento político e económico começou a constar de leis, daí o aparecimento do direito internacional.

A cooperação para o desenvolvimento é um passo mais adiantado neste processo de relação entre países e povos, quase sempre garantida pelos governos, mesmo que praticada por organizações mais restritas. A comunidade internacional, no seu teórico esforço por mais justiça á escala planetária até já legislou que os países mais ricos deviam atribuir 0,7% do seu PIB para apoiar os países mais pobres. Por enquanto, ficamo-nos pelas boas intenções o que, verdade se diga, já é alguma coisa, pois resulta de uma reflexão séria sobre a dignidade humana e um correcta relação entre os povos.

Mas o mundo pode ir um pouco mais longe neste esforço por mais justiça e fraternidade. Além dos governos (que são entidades muito altas), há outras instituições do Estado que podem e devem intervir neste esforço de descentralização da cooperação. Por exemplo, as Câmaras Municipais e até algumas Juntas de Freguesia podem, à sua dimensão, ser agentes de cooperação para o desenvolvimento. Há já em curso algumas geminações bem sucedidas e, através delas, Câmaras Municipais da Europa estão geminadas com outras de África, da Ásia ou da América Latina e estabelecem laços de cooperação que enriquecem ambas as partes envolvidas neste dinamismo de encontro e de partilha. Parece-me, pelos casos de sucesso que conheço, que esta cooperação descentralizada ainda tem muito que andar e pode oferecer mais comunhão e solidariedade. Aqui aposta-se na proximidade que só se consegue aprofundar quando os parceiros são entidades mais pequenas. Não se pode pensar em grandes obras, mas a partilha entre pessoas será mais enriquecedora e as iniciativas lançadas garantem, à partida, mais eficácia na sua concretização.

A fraternidade não pode ter limites, muito menos permite que cruzemos os braços. Mais a melhor cooperação entre povos e culturas é possível e é desejável».


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